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Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025

OS PRETOS NO DEVIDO LUGAR

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca OS PRETOS NO DEVIDO LUGAR
Processo INPI
934920672
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1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz OS PRETOS NO DEVIDO LUGAR, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;

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Sobre a marca

Titular
RI DE L OLIVEIRA - ME
17.977.383/0001-55
Procurador ou escritório
G. N. (pessoa física)
Data de depósito
10 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

2
  1. RPI nº 2869IndeferimentoEsta publicação30/12/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2790Publicação25/06/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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