ESFIHA HUT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910259720 (PIZZA HUT), Processo 910261180 (PIZZA HUT), Processo 812474821 (PIZZA HUT), Processo 814741010 (PIZZA HUT), Processo 821823507 (PIZZA HUT), Processo 200074393 (PIZZA HUT), Processo 914397516 (PIZZA HUT) e Processo 815222165 (PIZZA HUT EXPRESS PERSONAL PAN.PIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;