Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025
SCAFATI PIZZERIA EST 2016
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 35
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz / imita a bandeira da Itália, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;
Sobre a marca
- Titular
- CARINE HELENA DE OLIVEIRA LIMA
- 31.315.843/0001-00
- Procurador ou escritório
- G. R. (pessoa física)
- Data de depósito
- 5 de junho de 2024
- Classe de Nice
- Classe 35
Histórico de despachos
2- RPI nº 2869IndeferimentoEsta publicação30/12/2025
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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