AC Coelho Tintas - Da Cor do Seu Sonho

Teor da publicação

Preste esclarecimentos quanto à licitude do produto reivindicado à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração/comercialização/produção de ?Tintas de amianto? em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produto ou serviço compatível com a classe reivindicada e considerado lícito pela legislação vigente na data desta exigência. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.