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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828676615 (ACADEMIA H2O ATIVIDADES AQUÁTICAS & WELLNESS), Processo 905942221 (CLUBE DA QUÍMICA H2O) e Processo 822351218 (H2O NATAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe", visto que a requerente não se enquadra como entidade de classe.