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Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025

TECHILL ASSISTÊNCIA TÉCNICA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 37

Sinal publicado

Processo INPI
929357400
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por imagem do personagem ?Darth Vader?, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
H. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório
I. B. (pessoa física)
Data de depósito
2 de fevereiro de 2023
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2869IndeferimentoEsta publicação30/12/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2733Oposição23/05/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2720Publicação23/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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