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Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025

EMPÓRIO GAIA

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025MistaConcessão de registroClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
925278904
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Teor da publicação

Ação Ordinária n° 5005359-33.2025.4.04.7108? 02ª VF / Passo Fundo Processo INPI n° 52402.005088/2025-93pedido deferido conforme determinação judicial, abaixo:" determinar ao réu INPI, inclusive em tutela de urgência (na forma da fundamentação), que promovao registro da marca "EMPÓRIO GAIA" (registro nº 925278904 - classe 35), em nome da parteautora, salvo em caso de existência de óbices legais que não tenham constituído objeto deste processo."

Despacho IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250005242 (05/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5005359-33.2025.4.04.7108? 02ª VF / Passo Fundo Processo INPI n° 52402.005088/2025-93Publicação de decisão que decidiu pelo registro da marca, conforme abaixo:" determinar ao réu INPI, inclusive em tutela de urgência (na forma da fundamentação), que promovao registro da marca "EMPÓRIO GAIA" (registro nº 925278904 - classe 35), em nome da parteautora, salvo em caso de existência de óbices legais que não tenham constituído objeto deste processo."

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Sobre a marca

Titular
EMPÓRIO GAIA PRODUTOS NATURAIS LTDA,
28.180.051/0001-61
Data de depósito
21 de dezembro de 2021
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2907Registro22/09/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2869Judicial30/12/2025

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2869DeferimentoEsta publicação30/12/2025

    Deferimento do pedido

  4. RPI nº 2841Judicial17/06/2025

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2810Recurso negado12/11/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  6. RPI nº 2730Recurso02/05/2023

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2715Indeferimento17/01/2023

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2662Publicação11/01/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)