IPAS158
Concessão de registro
RPI 2907
22/09/2026
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Dado oficial do INPI
EMPÓRIO GAIA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/12/21
- Publicação11/01/22
- Exame
- Deferimento30/12/25
- Concessão22/09/26
- Vigente22/09/36
Registro concedido em 22/09/2026 e em vigor até 22/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:22/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
22/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
21/12/2021
Data de registro
22/09/2026
Data de expiração
22/09/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RS, BR
Titulares e representantes
Titulares
EMPÓRIO GAIA PRODUTOS NATURAIS LTDA,
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Administração comercial do licenciamento de produtos e serviços de terceirosAgenciamento de mercadoria [intermediação]Assessoria e consultoria em gestão organizacional para terceiros para fins de "compliance"Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetAssessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial]Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaAssessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]Comércio (através de qualquer meio) de água mineral engarrafadacomercialização de água brutaComércio (através de qualquer meio) de alimentos para bebêsComércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinalComércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinalComércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinhaComércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidasComércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [aves e ovos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [biscoitos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [bolos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [grãos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [pães]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [refeições congeladas]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [salgadinhos]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sanduíches]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes]Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos]Comércio [através de qualquer meio] de sementesConsultoria em gestão de negóciosConsultoria em gestão de pessoalConsultoria em gestão e organização de negóciosFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]Gestão de franquiaPadaria [comércio de bebidas não alcoólicassem vistas ao consumo no local]Padaria [comércio de biscoitosPadaria [comércio de bolosPadaria [comércio de café moídoPadaria [comércio de carnes frias pré-cozidas, curadas ou defumadasPadaria [comércio de docesPadaria [comércio de laticíniosPadaria [comércio de pães, sem vistas ao consumo no local]Padaria [comércio de preparações para fazer bebidas à base de chásPadaria [comércio de salgadosPadaria [comércio de tortasSupermercado [comércio de alimentos]Supermercado [comércio de artigos de higiene pessoal, cosmética e perfumaria]Supermercado [comércio de utensílios não elétricos para cozinhar e preparar alimentos]Venda e licenciamento de franchising, tratando-se de administração de negócios em franchising
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250005242 (05/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5005359-33.2025.4.04.7108? 02ª VF / Passo Fundo Processo INPI n° 52402.005088/2025-93Publicação de decisão que decidiu pelo registro da marca, conforme abaixo:" determinar ao réu INPI, inclusive em tutela de urgência (na forma da fundamentação), que promovao registro da marca "EMPÓRIO GAIA" (registro nº 925278904 - classe 35), em nome da parteautora, salvo em caso de existência de óbices legais que não tenham constituído objeto deste processo."
RPI 2869
30/12/2025
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5005359-33.2025.4.04.7108? 02ª VF / Passo Fundo Processo INPI n° 52402.005088/2025-93pedido deferido conforme determinação judicial, abaixo:" determinar ao réu INPI, inclusive em tutela de urgência (na forma da fundamentação), que promovao registro da marca "EMPÓRIO GAIA" (registro nº 925278904 - classe 35), em nome da parteautora, salvo em caso de existência de óbices legais que não tenham constituído objeto deste processo."
RPI 2869
30/12/2025
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250005242 (05/06/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências:Ação Ordinária n° 5005359-33.2025.4.04.7108? 02ª VF / Passo Fundo Processo INPI n° 52402.005088/2025-93
RPI 2841
17/06/2025
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230097708 (04/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPÓRIO GAIA PRODUTOS NATURAIS LTDA,
RPI 2810
12/11/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230097708 (04/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: EMPÓRIO GAIA PRODUTOS NATURAIS LTDA, Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO
RPI 2730
02/05/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919678645 (HORTIFRUTI GAIA) e 922922217 (GAIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912133376 (GAYA), Processo 914736442 (GAIA GOLD) e Processo 906633222 (GHAYA CABELOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2715
17/01/2023
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2662
11/01/2022
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