Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025
CASA BELGA CONFEITARIA
Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS270
Deferimento da petição
Andamento de petição apresentada no processo.
Teor da publicação
Protocolo: 850250637390 (05/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA BELGA RESTAURANTE LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Cedente: LUIZ FERNANDO RAPOSO FERREIRA [BR] Cessionário: CASA BELGA RESTAURANTE LTDA
Sobre a marca
- Titular
- CASA BELGA RESTAURANTE LTDA
- 21.305.645/0001-02
- Procurador ou escritório
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL
- Data de depósito
- 14 de julho de 2020
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
6- RPI nº 2869PetiçãoEsta publicação30/12/2025
Deferimento da petição
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)