Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 20/04/2021 e em vigor até 20/04/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:20/04/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
6 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 850250637390 (05/11/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CASA BELGA RESTAURANTE LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Cedente: LUIZ FERNANDO RAPOSO FERREIRA [BR] Cessionário: CASA BELGA RESTAURANTE LTDA
RPI 2869
30/12/2025
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850210438983 (07/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836 Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
RPI 2770
06/02/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850210438983 (07/10/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: GABRIEL IGNACIO RAMOS 38478521836 Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda
RPI 2657
07/12/2021
Concessão de registro
RPI 2624
20/04/2021
Deferimento do pedido
RPI 2617
02/03/2021
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e Nota Técnica CPAPD 02-2019.
RPI 2588
11/08/2020
Outras marcas de CASA BELGA RESTAURANTE LTDA
Marcas na classe 30
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