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Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025

Divina Natureza

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025NominativaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Divina Natureza
Processo INPI
917900103
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250627480 (30/10/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COMERCIAL BCE LTDA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

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Sobre a marca

Titular
COMERCIAL BCE LTDA
09.353.104/0001-54
Procurador ou escritório
Zênite Registro de Marcas
Data de depósito
6 de agosto de 2019
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2869PetiçãoEsta publicação30/12/2025

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2816Despacho24/12/2024

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  3. RPI nº 2688Nulidade12/07/2022

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  4. RPI nº 2660Registro28/12/2021

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2649Recurso provido13/10/2021

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2582Recurso30/06/2020

    Notificação de recurso

  7. RPI nº 2562Indeferimento11/02/2020

    Indeferimento do pedido

  8. RPI nº 2539Publicação03/09/2019

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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