ROXIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(11-0)7: Processo 829526471 (ROXY), NCL(11-0)9: Processo 829526471 (ROXY), Processo 825810884 (ROXY), Processo 840684118 (oXya), NCL(11-0)11: Processo 829526471 (ROXY), Processo 825810884 (ROXY), Processo 840684118 (oXya) e NCL(11-0)42: Processo 840684134 (oXya). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A lista de serviços na classe NCL(12) 37 foi alterada após a petição de cumprimento de exigência 850240625835. Observa-se, contudo, que foi solicitada a substituição de