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Revista da Propriedade Industrial, 30 de dezembro de 2025

MAGNA

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2869, 30 de dezembro de 2025NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 39

Sinal publicado

MAGNA
Processo INPI
501829080
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934991685 (MAGNA BRANDING). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)35: Processo 922054541 (MAGNA SOLUÇÕES FINANCEIRAS), NCL(12-0)36: Processo 818153989 (MAGNA) e NCL(12-0)42: Processo 827832249 (MW MAGNA WEB), Processo 900172720 (MS MAGNA SISTEMAS), Processo 920565247 (MS MAGNASISTEMAS), Processo 921648332 (Magnadata). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de caus

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Sobre a marca

Titular
Magna Digital, Inc.
Data de depósito
4 de setembro de 2024
Classe de Nice
Classe 39

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2869Designação (Madri)Esta publicação30/12/2025

    Indeferimento de designação

  2. RPI nº 2852Oposição02/09/2025

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2840Oposição10/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)