OSHEE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)5: Processo 902298976 (OXE) e NCL(12-0)30: Processo 917075242 (OXE ALIMENTOS), Processo 921136234 (ÔSH!), Processo 922340226 (Ôxe! Nuts PASTA DE AMENDOIM ARTESANAL), Processo 928570860 (HOSHii). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Protocolo: 1995929601 (31/07/2025) Petição (tipo): Protocolo de Madri - NEWNAME Detalhes do despacho:Alterados nome e endereço do requerente, conforme petição 1995929601.