OTICA ESTILO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931196647 Óticas Stylos; 923878572 ÓTICA ESTILO MT. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914050869 (STILUS ÓTICA), Processo 914182064 (ÓTICA STHILUS ÓCULOS E LENTES DE CONTATO), Processo 901512737 (OTICA STYLLO), Processo 909587744 (OTICAS ESTILO) e Processo 925710369 (Óticas Estilo Estore). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;