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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

CHOVE CHUVA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 14

Sinal publicado

Logotipo da marca CHOVE CHUVA
Processo INPI
933868820
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por termo que remete diretamente à música "Chove Chuva", sem a devida autorização, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

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Sobre a marca

Titular
CHOVE CHUVA BRASIL COMERCIO E GESTAO LTDA
46.198.619/0001-53
Procurador ou escritório
Difusão Marcas e Patentes
Data de depósito
15 de março de 2024
Classe de Nice
Classe 14

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2880Recurso17/03/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2867IndeferimentoEsta publicação16/12/2025

    Indeferimento do pedido

  3. RPI nº 2855Exigência23/09/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2778Publicação02/04/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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