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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

D'LA COSTA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 29

Sinal publicado

Logotipo da marca D'LA COSTA
Processo INPI
906506620
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230005322 (18/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5089868-60.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, confirmada em segunda instância, que julgou improcedente o pedido de anulação do registro de marca n° 906506620, referente à marca, ?D'LA COSTA?. Processo INPI SEI n.º 52402.003593/2023-31.

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Sobre a marca

Titular
D'LA COSTA COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA
11.306.282/0001-76
Procurador ou escritório
RGAA SC
Data de depósito
15 de julho de 2013
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2867JudicialEsta publicação16/12/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2730Judicial02/05/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2594Petição24/09/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2593Petição15/09/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  5. RPI nº 2587Despacho04/08/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2462Petição13/03/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  7. RPI nº 2459Nulidade20/02/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  8. RPI nº 2455Petição23/01/2018

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  9. RPI nº 2447Registro28/11/2017

    Concessão de registro

  10. RPI nº 2440Deferimento10/10/2017

    Deferimento do pedido

  11. RPI nº 2264Oposição27/05/2014

    Notificação de oposição

  12. RPI nº 2234Publicação29/10/2013

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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