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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

Feijão Gamadinho

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
905312759
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200008181 (16/11/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária de nulidade de registro de marca - Referências: Ação Ordinária nº 5021091-91.2020.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ - Processo INPI 52402.003514/2020-40 - Registros de Marca FEIJÃO GAMADINHO (nºs 905312619 e 905312759) e ARROZ GAMADINHO (nºs 916686841 e 916686795) ? Sentença de IMPROCEDÊNCIA do pedido de nulidade; Registros de marca MANTIDOS EM VIGOR.

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Sobre a marca

Titular
LUIS FERNANDO CACHONI NUNES
03.917.039/0001-66
Procurador ou escritório
Santos e Coutinho Marcas e Patentes
Data de depósito
19 de setembro de 2012
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2877Renovação24/02/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2867JudicialEsta publicação16/12/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  3. RPI nº 2614Judicial09/02/2021

    Notificação de procedimento judicial

  4. RPI nº 2554Despacho17/12/2019

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. RPI nº 2343Nulidade01/12/2015

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2325Registro28/07/2015

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2320Deferimento23/06/2015

    Deferimento do pedido

  8. RPI nº 2200Publicação05/03/2013

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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