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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

ESTILETTO JEANS WEAR

O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.
CaducidadeRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca extintoClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
900979178
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240480966 (18/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. A. COMERCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em que

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Sobre a marca

Titular
INDÚSTRIA & COMÉRCIO E CONFECÇÕES ESTILETTO LTDA (ME)
03.925.452/0001-72
Procurador ou escritório
IRSS Marcas e Patentes
Data de depósito
17 de junho de 2008
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

12
  1. RPI nº 2880Caducidade17/03/2026

    Extinção de registro pela caducidade

  2. RPI nº 2867CaducidadeEsta publicação16/12/2025

    Deferimento da petição de caducidade

  3. RPI nº 2806Caducidade15/10/2024

    Notificação de caducidade

  4. RPI nº 2583Despacho07/07/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. RPI nº 2582Despacho30/06/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2467Nulidade17/04/2018

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  7. RPI nº 2446Nulidade21/11/2017

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  8. RPI nº 2437Registro19/09/2017

    Concessão de registro

  9. RPI nº 2427Deferimento11/07/2017

    Deferimento do pedido

  10. RPI nº 2138Sobrestamento27/12/2011

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  11. RPI nº 2003Oposição26/05/2009

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  12. RPI nº 1969Publicação30/09/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.