IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2880
17/03/2026
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Dado oficial do INPI
ESTILETTO JEANS WEAR
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/06/08
- Publicação30/09/08
- Exame
- Deferimento11/07/17
- Concessão19/09/17
- Extinto17/03/26
Registro concedido em 19/09/2017 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
17/03/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
25
Data de depósito
17/06/2008
Data de registro
19/09/2017
Data de expiração
19/09/2027
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
GO, BR
Titulares e representantes
Titulares
INDÚSTRIA & COMÉRCIO E CONFECÇÕES ESTILETTO LTDA (ME)
Representantes
IRSS Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 25
Códigos Vienna
9.3.99.3.59.3.269.3.139.3.3
Produtos e serviços
Classe 25
BermudasPaletósTrajes de banhoVestuário *CuecasÍntima (Roupa -)Luvas [vestuário]Roupas de banhoCamisa (Punho de -)CamisetasRoupa de baixoRoupa íntimaSungasCamisasCamisetas (Peitilhos de -)JaquetasMeiasSuéteresTernosBlazers [vestuário]CalçasSutiãsTrajesCalças compridasMeias (Calcanheiras para -)Meias (Ligas de -)Calção para banhoMaiôCasacos [vestuário]GravatasBiquíniPijamasCamisola
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240480966 (18/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. A. COMERCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2867
16/12/2025
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240480966 (18/09/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: L. A. COMERCIO DE CALCADOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2806
15/10/2024
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850180071356 (15/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): W N BARBOSA & BARBOSA LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2583
07/07/2020
IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850170272281 (26/10/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
RPI 2582
30/06/2020
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850180071356 (15/03/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: W N BARBOSA & BARBOSA LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.
RPI 2467
17/04/2018
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850170272281 (26/10/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA. Procurador: André Luis Flesch Bretanha Jorge
RPI 2446
21/11/2017
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2437
19/09/2017
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2427
11/07/2017
241
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED.826957021.
RPI 2138
27/12/2011
009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Petição: 016080008576 (RS), de 27/11/2008
RPI 2003
26/05/2009
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1969
30/09/2008
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