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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

MAGOOKIDS

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
900665947
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850230509214 (20/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação relativos a comércio de vestuário e sapatos, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares para os seguintes itens de especificação: "Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos".

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850230361281 (01/08/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: PATRICIA K. O. S. PEQUITO MODA INFANTO JUVENIL Procurador: Luciano Aparecido Caccia Detalhes do despacho:Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

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Sobre a marca

Titular
MONTSERRAT TRADING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
43.211.150/0001-57
Procurador ou escritório
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Data de depósito
18 de dezembro de 2007
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

11
  1. RPI nº 2882Petição31/03/2026

    Deferimento parcial da petição

  2. RPI nº 2880Despacho anulado17/03/2026

    Anulação de despacho (em petição)

  3. RPI nº 2867Caducidade16/12/2025

    Deferimento da petição de caducidade

  4. RPI nº 2867ExigênciaEsta publicação16/12/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  5. RPI nº 2746Caducidade22/08/2023

    Notificação de caducidade

  6. RPI nº 2564Petição27/02/2020

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2470Registro08/05/2018

    Concessão de registro

  8. RPI nº 2461Deferimento06/03/2018

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 2114Transferência12/07/2011

    ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

  10. RPI nº 2027Sobrestamento10/11/2009

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  11. RPI nº 1932Publicação15/01/2008

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.