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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

QUARTZOLIGA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025NominativaRegistro de marca nuloClasse 19

Sinal publicado

QUARTZOLIGA
Processo INPI
826495940
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301240002456 (13/03/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ANEX MINERAÇÃO S/A, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5004671-74.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.002663/2024-15], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 826495940. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.

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Sobre a marca

Titular
ANNSA MINERAÇÃO LTDA
17.617.010/0001-73
Procurador ou escritório
C. R. (pessoa física)
Data de depósito
29 de março de 2004
Classe de Nice
Classe 19

Histórico de despachos

10
  1. RPI nº 2867JudicialEsta publicação16/12/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2780Judicial16/04/2024

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2594Petição24/09/2020

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2580Despacho16/06/2020

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  5. RPI nº 2367Nulidade17/05/2016

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  6. RPI nº 2352Registro02/02/2016

    Concessão de registro

  7. RPI nº 2337Petição20/10/2015

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2304Deferimento03/03/2015

    Deferimento do pedido

  9. RPI nº 1902Sobrestamento19/06/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  10. RPI nº 1745Publicação15/06/2004

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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