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Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025

Starlux

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 25

Sinal publicado

Logotipo da marca Starlux
Processo INPI
501811268
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929045378 (STARLUX), 934157707 (STARLUX), 934157855 (STARLUX). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)7: Processo 903937700 (STARLUX), NCL(12-0)8: Processo 916659593 (starlux), NCL(12-0)9: Processo 821613766 (STARLUX), Processo 917480201 (starlux), Processo 905506553 (STARLUX), 827561504 (STARLUZ) NCL(12-0)21: Processo 910732213 (StarLux), Processo 916660281 (starlux) Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviç

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Sobre a marca

Titular
ZHEJIANG AOFENG ELECTRICAL APPLANCES CO., LTD
Data de depósito
12 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2867Designação (Madri)Esta publicação16/12/2025

    Indeferimento de designação

  2. RPI nº 2851Oposição26/08/2025

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2839Oposição03/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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