Revista da Propriedade Industrial, 16 de dezembro de 2025
Eastman ENERGY. UNLIMITED.
Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2867, 16 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 12
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS774
Indeferimento de designação
Designação internacional pelo Protocolo de Madri.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824045726 (EASTMAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
Sobre a marca
- Titular
- EASTMAN AUTO AND POWER LIMITED
- Data de depósito
- 19 de fevereiro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 12
Histórico de despachos
3- RPI nº 2867Designação (Madri)Esta publicação16/12/2025
Indeferimento de designação
Exigência de mérito em designação
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)