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Revista da Propriedade Industrial, 9 de dezembro de 2025

ERICK LEMES

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
ExigênciaRPI nº 2866, 9 de dezembro de 2025NominativaPedido definitivamente arquivadoClasse 41

Sinal publicado

ERICK LEMES
Processo INPI
934697752
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS136

Exigência de mérito

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Queira o requerente apresentar autorização expressa para registrar como marca o nome civil "ERICK LEMES", em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), que exige autorização expressa do titular do direito de personalidade, seus herdeiros ou sucessores. Alternativamente, preste esclarecimentos se o referido nome consiste em seu pseudônimo ou nome artístico.

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Sobre a marca

Titular
E. B. (pessoa física)
Data de depósito
21 de maio de 2024
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2878Arquivamento03/03/2026

    Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

  2. RPI nº 2866ExigênciaEsta publicação09/12/2025

    Exigência de mérito

  3. RPI nº 2788Publicação11/06/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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