MYSTIKA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922765073 (Mystica Mood), Processo 920475230 (MISTICA PROFISSIONAL), Processo 931788170 (Fada Mística), Processo 917046811 (Michele Mística), Processo 926427342 (Ervaria Mística) e Processo 925162558 (NATURAL MÍSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;