ARTESANAL TEXTIL

Teor da publicação

A marca é constituida por elemento nominativo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Excluído da especificação ?fios de cânhamo?, tendo em vista a petição de cumprimento de exigência nº 850250600955, de 15/10/2025. Retirado ?diversos? por ser genérico para fins de classificação e ?tecidos? NCL (12) 24, por não pertencer à classe solicitada. Alterado o elemento nominativo, tendo em vista a figura apresentada.