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Revista da Propriedade Industrial, 2 de dezembro de 2025

ZERO14

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2865, 2 de dezembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 29

Sinal publicado

Logotipo da marca ZERO14
Processo INPI
929186044
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924260505 (014KATORZE AÇAITERIA) e Processo 924194715 (014katorze Açaiteria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A ressalva ?, exceto confeitos? foi inserida após ?Geleias para uso alimentar? para melhor adequar o item à classe reivindicada.

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Sobre a marca

Titular
DOUGLAS ANANIAS DE AZEVEDO 43192938862 ME
38.346.358/0001-43
Procurador ou escritório
C. L. (pessoa física)
Data de depósito
17 de janeiro de 2023
Classe de Nice
Classe 29

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2865IndeferimentoEsta publicação02/12/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2731Oposição09/05/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2718Publicação07/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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