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Revista da Propriedade Industrial, 2 de dezembro de 2025

POLOGO

Há processo administrativo de nulidade contra o registro. O ato publicado nesta edição: cancelamento de ofício de registro de marca.
NulidadeRPI nº 2865, 2 de dezembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
921894686
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Nulidade

Há processo administrativo de nulidade contra o registro.

Teor da publicação

Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850250585878.

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Sobre a marca

Titular
ARTCL INDÚSTRIA DE ETIQUETAS E CALÇADOS LTDA
12.701.550/0001-17
Procurador ou escritório
M. S. (pessoa física)
Data de depósito
26 de janeiro de 2021
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

14
  1. RPI nº 2904Recurso provido01/09/2026

    Recurso provido (outros)

  2. RPI nº 2893Petição16/06/2026

    Requerimento não provido (outros)

  3. RPI nº 2882Recurso31/03/2026

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2865NulidadeEsta publicação02/12/2025

    Cancelamento de ofício de registro de marca

  5. RPI nº 2845Despacho15/07/2025

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. RPI nº 2790Petição25/06/2024

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2762Nulidade12/12/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  8. RPI nº 2749Nulidade12/09/2023

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  9. RPI nº 2731Registro09/05/2023

    Concessão de registro

  10. RPI nº 2728Recurso provido18/04/2023

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  11. RPI nº 2700Recurso04/10/2022

    Notificação de recurso

  12. RPI nº 2685Indeferimento21/06/2022

    Indeferimento do pedido

  13. RPI nº 2632Oposição15/06/2021

    Notificação de oposição

  14. RPI nº 2616Publicação23/02/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)