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Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

ACQUA SOLARIS MANUTENÇÃO EM PISCINA E ENERGIA FOTOVOLTAICA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 37

Sinal publicado

Logotipo da marca ACQUA SOLARIS MANUTENÇÃO EM PISCINA E ENERGIA FOTOVOLTAICA
Processo INPI
929174348
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz o nome empresarial de ACQUA SOLAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925561290 (ACQUA SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
RAFAEL BERNARDINO DA SILVA
29.345.234/0001-52
Data de depósito
16 de janeiro de 2023
Classe de Nice
Classe 37

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2864IndeferimentoEsta publicação25/11/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2731Oposição09/05/2023

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2718Publicação07/02/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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