Sucão
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301240006090 (29/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SUCÃO LANCHES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ADEMIR BORSATTO, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030969-98.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005877/2024-43], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) o que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 910044511; e II) o que declarou a caducidade do registro nº 823993795. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.
Sobre a marca
- Titular
- SUCÃO LANCHES LTDA
- 46.707.725/0001-15
- Procurador ou escritório
- G. O. (pessoa física)
- Data de depósito
- 25 de setembro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 43
Histórico de despachos
19- RPI nº 2864JudicialEsta publicação25/11/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Decisão de não conhecer da petição
Requerimento provido (nulo o registro)
Sobrestamento da instrução técnica
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Anulação de despacho (em petição)
Notificação de procedimento judicial
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)