Sucão

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240006090 (29/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SUCÃO LANCHES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ADEMIR BORSATTO, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5030969-98.2024.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005877/2024-43], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) o que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 910044511; e II) o que declarou a caducidade do registro nº 823993795. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240006090 (29/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SUCÃO LANCHES LTDA - ME, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, e de ADEMIR BORSATTO ME, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5030969-98.2024.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.005587/2024-43).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240143252 (27/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ADEMIR BORSATTO - ME Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190000953 (07/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposto por Sucão Lanches Ltda- Me, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, tramitada perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5026239-20.2019.4.02.5101 (Processo INPI nº:52402.005140/2019-63). Homologado o reconhecimento do pedido autoral, devendo ser concedido em nome da autora o registro da marca mista SUCÃO na classe NCL(10) 43, após o pagamento das retribuições devidas.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240026591 (19/01/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SUCÃO LANCHES LTDA Procurador: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230355826 (28/07/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUCÃO LANCHES GERENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA Procurador: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira Detalhes do despacho:Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em descumprimento do art. 4º da Portaria INPI/PR nº 08/2022. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850190359171 (29/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ADEMIR BORSATTO - ME Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Nula a concessão do registro de marca. Art. 124, inciso XIX da LPI. Reg. 901897680.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190359171 (29/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ADEMIR BORSATTO - ME Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sobrestadores:Petição 301190000352 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 901897680 (SUKÃO)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850190359171 (29/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): ADEMIR BORSATTO - ME Procurador: AYBORES ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850170304224 (28/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUCÃO LANCHES LTDA Procurador: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170304224 (28/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SUCÃO LANCHES LTDA Procurador: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira Detalhes do despacho:Anulada a decisão de recurso publicada na RPI n.º 2488, de 11/11/2017, para o reexame da matéria, face a caracterização de erro formal.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000953 (07/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Deferido o pedido de liminar, nos termos do artigo 173 e seu parágrafo único da LPI, para determinar a suspensão dos efeitos do ato administrativo que negou provimento ao recurso contra o indeferimento de pedido de registro n.º 910.044.511 para a marca mista SUCÃO.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190000953 (07/05/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposto por Sucão Lanches Ltda- Me, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 5026239-20.2019.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº:52402.005140/2019-63.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180415889 (11/12/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): SUCÃO LANCHES LTDA Procurador: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850170304224 (28/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): SUCÃO LANCHES LTDA Procurador: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850170304224 (28/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUCÃO LANCHES LTDA Procurador: Gabriel Coppi Aquino de Oliveira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905871383. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823993795 (SUCÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)