Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

BIO CURSOS

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Processo INPI: 904054020
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301190001225 (30/07/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Referências: Ação Ordinária nº 5012806-46.2019.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.004810/2019-24Trânsito em julgado de sentença que homologou o acordo, conforme abaixo:"III - DISPOSITIVOIsto posto, homologo o acordo (43.1) celebrado entre as empresas BEZERRA & SARAIVA LTDA e ANDREBARBOSA RIGATO CURSOS, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')."

Sobre a marca

Titular: ANDRE BARBOSA RIGATO CURSOS ME; 10.208.028/0001-72
Procurador ou escritório: A PROVINCIA MARCAS E PATENTES
Data de depósito: 14 de setembro de 2011
Classe de Nice: Classe 41

Histórico de despachos

RPI nº 2864JudicialEsta publicação25/11/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2782Renovação30/04/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2542Judicial24/09/2019
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2291Registro02/12/2014
Concessão de registro
RPI nº 2283Deferimento07/10/2014
Deferimento do pedido
RPI nº 2130Publicação01/11/2011
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.