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Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

COLÉGIO FRANCISCANO SANTA CLARA

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI. O ato publicado nesta edição: deferimento do pedido.
DeferimentoRPI nº 2864, 25 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca COLÉGIO FRANCISCANO SANTA CLARA
Processo INPI
827856016
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS029

Deferimento do pedido

Deferimento

O INPI aceitou o pedido. O registro é concedido na sequência, sem nova taxa ao INPI.

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301200000042 (21/01/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por ASSOCIAÇÃO CULTURA FRANCISCANA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5104098-15.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.000596/2020-71], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 827856016, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 827856016.

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Sobre a marca

Titular
ASSOCIAÇAO CULTURA FRANCISCANA
Procurador ou escritório
M. F. (pessoa física)
Data de depósito
27 de outubro de 2005
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

13
  1. RPI nº 2879Petição10/03/2026

    Deferimento da petição

  2. RPI nº 2868Registro23/12/2025

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2864Judicial25/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2864DeferimentoEsta publicação25/11/2025

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2562Judicial11/02/2020

    Notificação de procedimento judicial

  6. RPI nº 2548Petição05/11/2019

    Ato de prejudicar petição

  7. RPI nº 2441Petição17/10/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  8. RPI nº 2438Recurso negado26/09/2017

    Recurso não provido (decisão mantida)

  9. RPI nº 2391Petição01/11/2016

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2295Recurso30/12/2014

    Notificação de recurso

  11. RPI nº 2201Indeferimento12/03/2013

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

  12. RPI nº 1925Sobrestamento27/11/2007

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  13. RPI nº 1823Publicação13/12/2005

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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