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Revista da Propriedade Industrial, 25 de novembro de 2025

Processo nº 501813944

Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: indeferimento de designação.
Designação (Madri)RPI nº 2864, 25 de novembro de 2025FigurativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação RecebidaClasse 43

Sinal publicado

Processo INPI
501813944
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS774

Indeferimento de designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

O sinal requerido é irregistrável à luz do art. 122 da LPI, por se tratar de padrão evidentemente ornamental incapaz de ser identificado como marca. Art. 122. São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais.

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Sobre a marca

Titular
C. C. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Luiz Leonardos & Advogados
Data de depósito
26 de junho de 2024
Classe de Nice
Classe 43

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2882Recurso31/03/2026

    Notificação de recurso

  2. RPI nº 2881Transferência24/03/2026

    Anotação de alteração de nome e/ou endereço em designação

  3. RPI nº 2864Designação (Madri)Esta publicação25/11/2025

    Indeferimento de designação

  4. RPI nº 2845Petição15/07/2025

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2839Oposição03/06/2025

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

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