Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

AMT

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.

JudicialRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 936988673
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.

Sobre a marca

Titular: R. N. (pessoa física)
Data de depósito: 12 de novembro de 2024
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2899Indeferimento28/07/2026
Indeferimento do pedido
RPI nº 2867Sobrestamento16/12/2025
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2863JudicialEsta publicação18/11/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
RPI nº 2858Petição14/10/2025
Deferimento da petição
RPI nº 2853Petição09/09/2025
Decisão de não conhecer da petição
RPI nº 2835Judicial06/05/2025
Notificação de procedimento judicial
RPI nº 2826Oposição06/03/2025
Notificação de oposição
RPI nº 2813Publicação03/12/2024
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)