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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

TINTAS GONÇALVES

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito (em petição).
ExigênciaRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 02

Sinal publicado

Logotipo da marca TINTAS GONÇALVES
Processo INPI
935213171
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Exigência

O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.

Teor da publicação

Protocolo: 850240496670 (25/09/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA Procurador: Leandro Luiz de Gouvêa Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? BRC COMERCIO DE TINTAS LTDA ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

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Sobre a marca

Titular
FMA COMERCIO DE TINTAS LTDA
39.495.407/0001-72
Procurador ou escritório
L. G. (pessoa física)
Data de depósito
1 de julho de 2024
Classe de Nice
Classe 02

Histórico de despachos

16
  1. RPI nº 2901Registro11/08/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2898Deferimento21/07/2026

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2885Publicação22/04/2026

    Republicação de pedido

  4. RPI nº 2885Despacho anulado22/04/2026

    Anulação de despacho (em petição)

  5. RPI nº 2883Recurso provido07/04/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  6. RPI nº 2877Petição24/02/2026

    Deferimento da petição

  7. RPI nº 2871Despacho anulado13/01/2026

    Anulação de despacho (em petição)

  8. RPI nº 2866Petição09/12/2025

    Indeferimento da petição

  9. RPI nº 2864Despacho anulado25/11/2025

    Anulação de despacho (em petição)

  10. RPI nº 2863ExigênciaEsta publicação18/11/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  11. RPI nº 2847Petição29/07/2025

    Deferimento da petição

  12. RPI nº 2847Sobrestamento29/07/2025

    Sobrestamento da instrução técnica

  13. RPI nº 2832Exigência15/04/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  14. RPI nº 2807Recurso22/10/2024

    Notificação de recurso

  15. RPI nº 2800Arquivamento03/09/2024

    Arquivamento de ofício de pedido de registro de marca

  16. RPI nº 2795Publicação30/07/2024

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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TINTAS GONÇALVES, Exigência na RPI nº 2863 | TrademarkIQ