ESCOLA PANTHERS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 934151873 (Panter Sports). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929627504 (I.P.A.M. INSTITUTO PANTHERS DE ARTES MARCIAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item ?Prestação de serviços de constelações familiares? foi excluído da especificação deste pedido por não se enquadrar na Classe 41, mas sim na Classe 44, eis que se trata de prática terapêutica.