Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025
A LISTA ÁREA 43
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Tendo em vista o contido na petição inicial, em especial o documento intitulado ?DECLARAÇÃO PARA PERMISSÃO DE USO DA MARCA?, reapresente documento assinado pela requerente do presente pedido e por HELVECIUS MORAES MARQUES, uma vez que, no documento apresentado, consta assinatura apenas de HELVECIUS MORAES MARQUES. Maiores informações sobre acordos de convivência de marcas estão disponíveis no Manual de Marcas, item 5.17 Convivência entre marcas.
Sobre a marca
Histórico de despachos
4Concessão de registro
Deferimento do pedido
- RPI nº 2863ExigênciaEsta publicação18/11/2025
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)