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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

RAFFAELLA AMARANTE

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI
932821383
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301250001488 (17/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anotação de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária 5003780-80.2025.8.24.0020/SC ? 1º Vara Cível da Comarca de Criciúma SC - INPI 52402.004294/2025-86 ? Por força de sentença, homologando acordo entre as partes, os pedidos de marca que haviam tido trâmite administrativo suspenso voltam a fila de exames de mérito.

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Sobre a marca

Titular
R. N. (pessoa física)
Procurador ou escritório
V. P. (pessoa física)
Data de depósito
2 de dezembro de 2023
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2875Registro10/02/2026

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2866Deferimento09/12/2025

    Deferimento do pedido

  3. RPI nº 2863JudicialEsta publicação18/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 2835Judicial06/05/2025

    Notificação de procedimento judicial

  5. RPI nº 2764Publicação26/12/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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