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Revista da Propriedade Industrial, 18 de novembro de 2025

VENTONE

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.
PetiçãoRPI nº 2863, 18 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Processo INPI
916219453
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250541183 (18/09/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LUCIANO MENEZES DE FREITAS Procurador: CARDOSO DE ANDRADE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Detalhes do despacho:O registro foi transferido pelo deferimento da pet. nº 850250432608, de 05/08/2025. O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

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Sobre a marca

Titular
L. F. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Ha33 Marcas e Patentes
Data de depósito
7 de novembro de 2018
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2863PetiçãoEsta publicação18/11/2025

    Indeferimento da petição

  2. RPI nº 2857Petição07/10/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2537Registro20/08/2019

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2528Deferimento18/06/2019

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2501Publicação11/12/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)