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Revista da Propriedade Industrial, 11 de novembro de 2025

OFTALMO STAR

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2862, 11 de novembro de 2025MistaRegistro de marca em vigorClasse 44

Sinal publicado

Processo INPI
921338503
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301230010144 (18/10/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ação ordinária - nulidade de registro de marca - Ref: Processo nº 5101971-65.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.011728/2023-32 - Registro de Marca 921.338.503 ? OFTALMOSTAR ? Sentença julgou o pedido IMPROCEDENTE. O registro de marca foi MANTIDO em vigor.

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Sobre a marca

Titular
J. S. (pessoa física)
Data de depósito
17 de novembro de 2020
Classe de Nice
Classe 44

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2862JudicialEsta publicação11/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2756Judicial31/10/2023

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2652Registro03/11/2021

    Concessão de registro

  4. RPI nº 2642Deferimento24/08/2021

    Deferimento do pedido

  5. RPI nº 2608Publicação29/12/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)