Revista da Propriedade Industrial, 4 de novembro de 2025
Festival João Pernambuco
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2861, 4 de novembro de 2025NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41
Sinal publicado
Festival João Pernambuco
- Processo INPI
- 933200315
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por nome artístico ?João Pernambuco?, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Sobre a marca
- Titular
- W. STADEN DE V EGITO - ARTE, COMUNICAÇÃO E CULTURA
- 19.418.859/0001-43
- Data de depósito
- 15 de janeiro de 2024
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
3- RPI nº 2861IndeferimentoEsta publicação04/11/2025
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)