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Revista da Propriedade Industrial, 4 de novembro de 2025

RH Materiais Elétricos

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2861, 4 de novembro de 2025MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 42

Sinal publicado

Processo INPI
919986552
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301220010779 (22/12/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° : 52402.011940/2022-19? 01ª VF-Santo ÂngeloProcesso INPI: 52402011940/2022-19Trânsito em julgado de sentença que julgou improcedentes os pedidos, conforme abaixo:"Percebe-se que não apenas as letras usadas no sinal identificador decada empresa são idênticas, como também as cores usadas no design gráfico, tudo acorroborar potencial confusão pelo consumidor.Finalmente, os esclarecimentos prestados pelas testemunhas inquiridasem Juízo se limitaram a nuances sobre o mercado de equipamentos dotados de altasespecificações técnicas. Dentre as quais se destaca a testemunha Thiago Rodriguesda Silva (evento 96, VIDEO4), a única a falar sobre eventual confusão entre osnomes e signos, disse não ser possível responder com fidedignidade, o que permiteconcluir que não descartou tal ocorrência.Nesse contexto, não é possível o regi

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Sobre a marca

Titular
RAFAEL RAMÃO HELDT & CIA LTDA
05.929.836/0001-99
Procurador ou escritório
L. W. (pessoa física)
Data de depósito
24 de junho de 2020
Classe de Nice
Classe 42

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2861JudicialEsta publicação04/11/2025

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2694Petição23/08/2022

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  3. RPI nº 2687Recurso negado05/07/2022

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2651Recurso26/10/2021

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2638Indeferimento27/07/2021

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2601Oposição10/11/2020

    Notificação de oposição

  7. RPI nº 2585Publicação21/07/2020

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)