Revista da Propriedade Industrial, 4 de novembro de 2025

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O registro foi extinto por falta de uso comprovado. O ato publicado nesta edição: deferimento da petição de caducidade.

CaducidadeRPI nº 2861, 4 de novembro de 2025MistaRegistro de marca extintoClasse 25

Sinal publicado

Processo INPI: 911033335
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Caducidade

O registro foi extinto por falta de uso comprovado.

Teor da publicação

Protocolo: 850240434091 (26/08/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GUILHERME LACERDA AGUIAR 41568483880 Procurador: Heráclio Marinho Alosilla Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Sobre a marca

Titular: M. B. (pessoa física)
Procurador ou escritório: B. L. (pessoa física)
Data de depósito: 13 de maio de 2016
Classe de Nice: Classe 25

Histórico de despachos

RPI nº 2873Caducidade27/01/2026
Extinção de registro pela caducidade
RPI nº 2861CaducidadeEsta publicação04/11/2025
Deferimento da petição de caducidade
RPI nº 2802Caducidade17/09/2024
Notificação de caducidade
RPI nº 2476Registro19/06/2018
Concessão de registro
RPI nº 2466Deferimento10/04/2018
Deferimento do pedido
RPI nº 2369Publicação31/05/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)