Processo nº 905591127
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301230009939 (12/09/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo 5090699-74.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.010197/2023-61 - Registro de marca 905.591.127 ? marca figurativa - Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido, Registro de marca foi decretado como NULO (sentença mantida após recurso)
Sobre a marca
- Titular
- GPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
- 11.251.620/0001-10
- Procurador ou escritório
- J. L. (pessoa física)
- Data de depósito
- 27 de novembro de 2012
- Classe de Nice
- Classe 25
Histórico de despachos
14- RPI nº 2861JudicialEsta publicação04/11/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Notificação de procedimento judicial
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Concessão de registro
Deferimento do pedido
Deferimento da petição
Deferimento da petição
Notificação de oposição
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.