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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordocom o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada emcada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 901838292 (A ASTEC), NCL(12-0)41:Processo 917816528 (AZTEC online solutions) e NCL(12-0)42: Processo 907674755 (AZTEK).Art. 124- Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que comacréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico,semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;