TC TEIXEIRACONT

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917358090 (TC), Processo 919778135 (TUA CONTABILIDADE TC) e Processo 812381157 (T C). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item a seguir da especificação, por ser da Classe NCL(12)45, distinta da requisitada, NCL(12)35: "CONSULTA DE REGISTRO DE MARCAS". Excluído "EM GERAL" da especificação, por ser genérico para fins de classificação, bem como "VENDAS DE ARQUIVOS DIGITAIS". Corrigida a ortografia do texto da especificação de aspecto livre.