FORMATO 2 EDITORA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 813434580 (FORMATO), Processo 817924884 (F FORMATO), Processo 813434530 (FORMATO), Processo 813434599 (FORMATO), Processo 912764520 (FORMATO) e Processo 823472345 (FORMATO EDITORIAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;