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Revista da Propriedade Industrial, 28 de outubro de 2025

Amilab

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2860, 28 de outubro de 2025MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 05

Sinal publicado

Processo INPI
928540294
Despachos nesta edição
2
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Publicado nesta edição

Os 2 despachos desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919269370 (MILAB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item ?Medicamentos para uso humano?, conforme solicitado na petição de Desistência parcial de pedido de registro de marca nº 850250524886.

Despacho IPAS270

Deferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850250524886 (12/09/2025) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: ALISSON FERNANDES DE LIMA Procurador: Alexandre Rodrigues Magele de Souza Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Medicamentos para uso humano. Especificação mantida: Suplementos nutricionais (da classe 5)

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Sobre a marca

Titular
A. L. (pessoa física)
Procurador ou escritório
A. S. (pessoa física)
Data de depósito
3 de novembro de 2022
Classe de Nice
Classe 05

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2860IndeferimentoEsta publicação28/10/2025

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2860Petição28/10/2025

    Deferimento da petição

  3. RPI nº 2848Exigência05/08/2025

    Exigência de mérito

  4. RPI nº 2720Oposição23/02/2023

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2707Publicação22/11/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)